Política
Editores: Batista Chagas de Almeida e Leonardo Cavalcante
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Correio Braziliense. Brasília, domingo, 6 de novembro de 2011
Câmara
Produtividade não é o forte deles
No primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff, no ritmo de trabalho dos deputados é 33% menor se comparado ao início do governo Lula. Redução das emendas parlamentares é apontada como um dos principais fatores de baixo desempenho
Karla Correia
"A produção da Câmara despencou, não se vê mais reunião em comissões nas quintas-feiras à tarde, está tudo esvaziado. Se tem um feriado no meio da semana pouca coisa funciona, plenário não anda" Walter Pinheiro, senador do PT- BA
"Infelizmente, a edição de medidas provisórias se tornou um vício do governo, mas também do parlamentar, que preferem emendar uma MP a submeter um projeto de sua autoria a análise de seus pares" David Fleischer, cientista político da UnB.
Os números do plenário
Veja a comparação da produtividade da Câmara nos primeiros anos de mandato de Luís Inácio lula da Silva e Dilma Rousseff
Atividades | 2003 | 2011 |
Sessões em plenário Proporções avaliadas em plenário Medidas provisórias Projeto de lei Projeto de decreto legislativo Projeto de resolução Projetos de lei complementar PECs | 331 05 53 71 54 16 5 6 | 303 37 37 35 54 8 2 0 Atualizado em 27/10/2011 |
Obstáculos
O próprio governo, que detêm uma extensa maioria na Câmara, enfrenta dificuldades para emplacar determinadas pautas na Casa. A lua de mel entre o povo Palácio do Planalto e a base de sustentação rendeu vitórias importantes, como a aprovação, em fevereiro, do aumento do salário mínimo de R$540 para R$545 em 2011, que incluiu uma política de ajuste que permitirá ao Planalto prescindir do aval do congresso para definir novos valores do piso salarial nos próximos anos. Trouxe, também, a aprovação da segunda etapa da Minha Casa Minha Vida e da MP do Cadastro Positivo, duas proposições citadas entre as realizações de peso da casa no primeiro semestre do ano.
O bom relacionamento, contudo, esbarra em uma crise gerada pelo escândalo que derrubou, à época, o ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR-AM). É degringolou na derrota do governo na aprovação de uma versão indigesto do Código Florestal.
"O diálogo da base com o governo melhorou muito, mas ainda enfrentamos problemas sérios em decorrência dos percalços no primeiro semestre" diz o líder do PR na Câmara, Lincoln Portella (MG) que "declarou a independência" da legenda em relação à base aliada depois da crise do Ministério dos Transportes.
"Temos repetidas obstruções da pauta nas quintas-feiras. Estamos em meio a uma complicação do clima na Casa por conta da discussão dos royalties de petróleo. É o tipo de coisa que contamina as votações e compromete o andar da pauta”, avalia o líder. O presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), não respondeu os contatos da reportagem para comentar a baixa produtividade da casa.
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